O projeto Articula Floripa enviou, no dia 22 de outubro de 2020, uma carta propositiva aos candidatos e candidatas à prefeitura de Florianópolis com demandas para a causa da infância e adolescência na cidade. O documento é fruto de uma construção coletiva realizada na oficina “Direitos da criança e do adolescente: propostas para política pública de Florianópolis”, que ocorreu virtualmente no dia 13 de outubro de 2020, e é assinado por representantes de Organizações da Sociedade Civil, gestores públicos, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, professores, pesquisadores, estudantes e diversos atores que atuam com a causa.
O Articula Floripa é correalizado pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), por meio do Observatório de Inovação Social de Florianópolis (OBISF), projeto do Núcleo de Inovação Social na Esfera Pública (NISP) do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), e é financiado pelas empresas Engie, Eletrosul, OI Futuro, Koerich e Cassol, por meio dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência de Florianópolis.
O projeto tem como objetivos fortalecer o CMDCA e promover espaços de conexão entre os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Desde 2019, o Articula Floripa vem realizando diversas ações para fortalecer a política de garantia dos direitos da criança e do adolescente. No dia 13 de julho de 2020, foi lançada a campanha “ECA 30 anos: Criança e Adolescente como prioridade absoluta”, com a proposta de envolver toda a sociedade na discussão sobre os 30 anos do estatuto, com um olhar para a realidade local de Florianópolis.
Continuando a celebração da campanha, foi criada a Jornada Formativa Articula Floripa, um processo de formação e aprendizagem coletiva sobre temáticas pertinentes à infância e adolescência. No 7° encontro da Jornada Formativa, foi lançado o relatório “Diagnóstico da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis”, elaborado pela equipe do OBISF/NISP/ESAG/UDESC.
A partir deste documento foram elaboradas coletivamente proposições para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes na cidade, que resultaram nesta carta. As demandas estão divididas de acordo com os três eixos de atuação do SGDCA: PROMOÇÃO DE DIREITOS, CONTROLE SOCIAL, DEFESA DE DIREITOS.
Confira a carta na íntegra aqui!
Redação e design por ICOM (Instituto Comunitário da Grande Florianópolis)