Na última terça-feira (27/08) ocorreu, nas dependências da organização Irmandade do Divino Espírito Santo (IDES), o evento Café com Conselheiros, um dia de integração entre os novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis. Estiveram presentes conselheiros governamentais e não-governamentais, assim como representantes de OSCs e a equipe organizadora. A ação teve como principais objetivos (i) promover integração e reconhecimento entre os novos integrantes do CMDCA; (ii) compartilhar e conhecer a política do SGDCA e do papel do conselho; (iii) dar início à co-construção do planejamento do plano de ação 2019-2020 e (iv) construir vínculos entre os novos integrantes.
A ação foi pensada de forma a possibilitar um espaço de conexão e formação da nova gestão do conselho municipal para garantia dos direitos da criança e do adolescente do município. Tal iniciativa foi planejada e realizada conjuntamente entre OBISF, o Instituto Comunitário da Grande Florianópolis (ICOM) e o próprio CMDCA. Inicialmente foram realizadas dinâmica facilitadas pela Sabrina Severo. Por meio de metodologias, como a comunicação não violenta, foram realizadas práticas colaborativas para que os novos integrantes do conselho se conhecessem e tivessem um momento de conexão uns com os outros.
O segundo momento do encontro foi facilitado pela Professora Carolina Andion, uma das coordenadoras do OBISF, e teve como objetivo discutir acerca da rede que compõe o sistema de garantia no município. Inicialmente foi passado um pequeno trecho do documentário “Origem da Vida” para que os presentes discutissem “De quem é a responsabilidade pelas crianças?”. Posteriormente, foi construída a rede que é formada a partir da atuação dos diferentes atores que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Florianópolis. Por meio da dinâmica, foi possível construir, a partir do olhar dos integrantes do conselho – os quais atuam diretamente com o direito da criança e do adolescente -, quais são as conexões entre os diversos atores da rede. Estes foram dispostos de acordo com cada eixo de atuação estipulado pelo SGDCA (Resolução nº 113 de 2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), quais sejam: o eixo do controle, promoção e defesa. Após, os presentes puderem, a partir da rede formada, expor o que segundo eles estava faltando e em que lugar da mesma elas atuam.
O terceiro momento foi facilitado pela Vânia, que atua na Associação de Municípios, a qual expôs as atribuições do conselho municipal. Por meio do momento foi possível esclarecer dúvidas da nova gestão e debater sobre o papel do CMDCA e das comissões que o formam: comissão de finanças e recursos públicos; articulação, comunicação e mobilização intersetorial; políticas públicas; normas, registro e inscrição e acompanhamento e avaliação dos Conselheiros Tutelares.
Por último, os conselheiros, de acordo com cada comissão, tiveram um momento para iniciar o planejamento da nova gestão. Com um instrumento de apoio baseado no Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis e nas propostas advindas da Conferência Municipal realizada em fevereiro deste ano, a proposta foi que fossem construídas ações a curto, médio e longo prazo (atinentes às ações de cada comissão do CMDCA). Ao final do Café com Conselheiros, ficou evidente a importância de articulação e conexão entre todos os integrantes da rede que forma o SGDCA no município. Destes, o CMDCA é destacado como um conselho gestor, controlador e deliberativo importantíssimo para a efetivação dos direitos das crianças e adolescente a nível municipal.
* O evento descrito nesta notícia foi pensado dentro do quadro de um projeto maior intitulado Articula Floripa, o qual visa ao fortalecimento do CMDCA de Florianópolis e será realizado até agosto do ano que vem*