Na última quarta-feira, dia 20/04/2022, ocorreu o primeiro encontro do Laboratório para Garantia de Direitos Políticos (LabGDP) coordenado pela Professora Dra. Fernanda Natasha Bravo Cruz da Universidade de Brasília (UnB), fruto do trabalho colaborativo e em rede de grupos de pesquisa e pesquisadores ligados a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (Anepecp). O Laboratório é correalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Anepecp e tem como objetivo construir estratégias e instrumentos de ação pública para a inclusão política de populações em situação de vulnerabilidade.
O trabalho se dá a partir da elaboração de estratégias em 6 módulos planejados pelo corpo docente, composto por professores e pesquisadores de diversos grupos de pesquisa do campo de públicas: o Laboratório de Pesquisas sobre Ação Pública para o Desenvolvimento Democrático – LAP2D/UnB; o Núcleo de Estudos sobre Políticas Públicas – NEPPs/Unesp; o Laboratório de Gestão de Políticas Penais – LabGEPEN/UnB; o grupo Estado e Políticas Públicas – EPP/UFRN; e o Núcleo de Inovações Sociais na Esfera Pública – NISP/Udesc. Participarão do Laboratório cerca de 25 servidores que atuam na gestão do TSE e estarão diretamente envolvidos com o processo eleitoral em 2022.
O NISP fica responsável pela condução dos trabalhos no módulo 2, por meio da atuação da professora Carolina Andion que atuou na construção do projeto e ministrará o módulo “Inovações sociais e governança pública” no dia 12/05 das 16h-17h30. O módulo discutirá sobre a interface entre as inovações sociais e a governança pública em resposta aos problemas públicos e às vulnerabilidades para a garantia de direitos num cenário pós-covid. Segundo a professora o módulo enfatizará “os desdobramentos da resolução No 425 de 2021 do CNJ que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades”.
Por Vinicius Ikeda, redator de Comunicação do OBISF / NISP / ESAG / UDESC