Em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), o Observatório de Inovação Social de Florianópolis (OBISF/NISP/ESAG/UDESC) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram, no último dia 14 de julho de 2020, o lançamento da campanha “ECA 30 Anos: crianças e adolescentes como prioridade absoluta”.
O lançamento ocorreu por meio da realização do primeiro webinário com o tema: “Avanços e desafios em 30 anos do ECA”, que contou com a participação, além de membros das instituições idealizadoras da campanha, dos jovens Leonardo de Lima, membro da Comissão Provincial de Juventudes Marista, e Karine Nascimento, estudante de pedagogia. O evento também contou com a participação de Alexandre Takashima, Juiz da 3ª Vara Criminal de Lages, e do Padre Vilson Groh, presidente do Instituto Vilson Groh.
O webinário teve pouco mais de 230 inscrições e 110 participantes que, ao longo de sua realização, utilizaram o chat para fazer comentários acerca das falas apresentadas, assim como perguntas direcionadas aos participantes.
Inicialmente, a abertura do evento foi realizada pela Renata Silva, integrante do ICOM, que fez uma contextualização acerca da atuação do ICOM e do planejamento do evento. Em seguida, a professora Dra Carolina Andion, coordenadora do OBISF (NISP/ESAG/UDESC), fez uma apresentação resumida de sua trajetória de estudos voltados à realidade da infância e da juventude no Brasil, inclusive ressaltando a parceria com o ICOM no desenvolvimento de atividades com foco, por exemplo, na promoção de debates visando o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Em sua fala, a professora Andion destacou, inclusive, que “no quadro do OBISF e atuando no Articula Floripa, do qual a campanha e o webinário fazem parte, temos dois alunos da pós-graduação, o mestrando João Libório que está fazendo sua dissertação sobre a atuação das OSCs junto à política de garantia de direitos, e o doutorando Thiago Magalhães que está fazendo a sua tese sobre os processos de aprendizados, os alcances e os desafios dessa política no município nos últimos 13 anos”.
Após a fala da professora Andion, a Renata Silva passou a palavra ao mediador do webinário, Edelvan Conceição, que fez suas considerações iniciais e passou a palavra aos participantes, iniciando com os jovens Leonardo de Lima e Karine Nascimento. Ambos apresentaram aspectos relevantes, especialmente pelo lugar de fala, uma vez que são jovens. Karine destacou um ponto que julga ser de suma relevância na discussão sobre garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. “É preciso olhar e discutir sobre os direitos das crianças e dos adolescentes negros, especificamente”, comentou Nascimento.
Em sua fala, Alexandre Takashima, resgatou um pouco da sua trajetória e fez algumas reflexões importantes que precisam ser consideradas nas discussões acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes como, por exemplo, a transição entre uma medida socioeducativa e uma medida penal em processos que envolvem este público.
O padre Vilson Groh em sua fala também resgatou um pouco de sua trajetória de atuação com este público, fazendo alguns apontamentos acerca dos avanços alcançados, mas destacando que o processo é como uma onda, que ora avança, ora se retrai, ou seja, é um processo contínuo, de constantes desafios e conquistas.
Após as falas dos participantes, o mediador Edelvan Conceição, visando à promoção do debate, fez algumas rodadas de perguntas apresentadas no chat e direcionadas aos participantes do evento. Neste sentido, foi possível dialogar sobre os avanços alcançados no sistema de garantia de direitos deste público, assim como sobre os desafios que se apresentam continuamente.
Por Hudson Oliveira, redator de Comunicação do OBISF / NISP / ESAG / UDESC
E, imagens capturadas por Pâmela Susani, bolsista de Comunicação do OBISF / NISP / ESAG / UDESC